sábado, 23 de maio de 2015

Nós não temos "direito à felicidade"

por C. S. Lewis (1963)

"Afinal de contas", disse Clara, "eles tinham direito à felicidade".
   Estávamos a discutir algo que acontecera no nosso bairro. O Sr. A. tinha deixado a Srª A. e pedira o divórcio para poder casar com a Srª B., que tinha igualmente pedido o divórcio para casar com o Sr. A. e não havia qualquer dúvida de que o Sr. A. e a Srª B. estavam muito apaixonados um pelo outro. Se eles continuassem a estar enamorados, e se nada de mal se passasse com a sua saúde ou rendimentos, podiam muito razoavelmente esperar ser muito felizes.
   Também era evidente que eles não eram felizes com os seus antigos parceiros. A Srª B. tinha adorado o seu marido desde o primeiro dia. Mas depois ele ficara amassado na guerra. Pensava-se que perdera a sua virilidade, e sabia-se que havia perdido o emprego. A vida com ele já não era aquela que a Srª B. ambicionara. Pobre Srª A. também. Perdera a sua beleza - e toda a vivacidade. Podia ser verdade, como alguns diziam, que ela se tivesse consumido a criar os seus filhos e a cuidar do marido durante a longa doença que ensombrara os seus primeiros anos juntos.
   Não se imagine, contudo, que o Sr. A fosse o tipo de homem capaz de descartar uma esposa despreocupadamente, como a casca de uma laranja depois de sugada.O suicídio dela fora um choque terrível para ele. Todos sabíamos isso, porque ele próprio nos dissera. "Mas que podia eu fazer?", dissera ele. "Um homem tem direito à felicidade. Eu tinha que aproveitar a minha oportunidade quando ela surgiu".
   E eu fui-me embora a pensar no conceito de "direito à felicidade".
   A princípio, isto parece-me tão estranho como o direito à boa sorte.Porque acredito - para lá do que certa escola de moralistas possa dizer - que dependemos, em grande parte da nossa felicidade ou miséria, de circunstâncias fora do controlo humano. Um direito à felicidade não faz, para mim, mais sentido do que o direito a ter 2 metros de altura, ou ter um pai milionário, ou ter sempre bom tempo quando se quer fazer um picnic.
   Eu entendo um direito como a liberdade que me é concedida pelas leis da sociedade onde vivo. Assim, eu tenho o direito de viajar pelas estradas públicas porque a sociedade dá-me essa liberdade; é por isso que chamamos às estradas "públicas". Também consigo entender um direito como uma reivindicação garantida pelas leis relativamente a uma obrigação por parte de outrem. Se eu tenho o direito a receber 100 libras de si, isto é outra forma de dizer que você tem o dever de me pagar 100 libras. Se as leis permitem ao Sr. A. deixar a sua mulher e seduzir a mulher do seu vizinho, então, por definição, o Sr. A. tem o direito legal de o fazer, e não precisamos trazer para o assunto nenhuma discussão sobre "felicidade".
   Mas, obviamente, não era a isso que Clara se referia. Ela queria dizer que ele tinha não só um direito legal, mas um direito moral para agir como agiu. Por outras palavras, Clara é - ou seria, se estivesse consciente disso - uma moralista clássica na linha de Tomás de Aquino, Grócio, Hooker e Locke. Ela acredita que por trás das leis do estado existe uma lei natural.
   Eu concordo com ela. Considero que este conceito é básico em toda a civilização. Sem ele, as leis do estado tornam-se absolutas, como em Hegel. Não podem ser criticadas porque não existe norma contra a qual possam ser julgadas.
   A ascendência da máxima de Clara, "Eles têm direito à felicidade", é augusta. Em palavras que são queridas a todos os homens civilizados, mas especialmente aos americanos, foi estabelecido que um dos direitos do homem é o direito à "busca da felicidade". E agora chegamos ao verdadeiro ponto.
   O que é que os escritores dessa augusta declaração queriam dizer? É quase certo o que eles não queriam dizer. Eles não queriam dizer que o homem tem o direito a buscar a felicidade por todo e qualquer meio - incluindo, digamos, assassinato, violação, roubo, traição e fraude. Nenhuma sociedade poderia ser construída sobre tal base.
   Eles queriam dizer "buscar a felicidade por todos os meios legais"; ou seja, por todos os meios que a lei natural aprova eternamente e que as leis da nação sancionam.
   Reconhecidamente, isto parece a princípio reduzir a sua máxima à tautologia de que os homens (em busca da felicidade) têm o direito a fazer tudo aquilo que têm o direito de fazer. Mas as tautologias, revistas no seu contexto histórico adequado, nem sempre são tautologias estéreis. A declaração é principalmente uma negação dos princípios políticos que por muito tempo governaram a Europa: um desafio lançado aos impérios austríaco e russo, à Inglaterra antes das Cartas Reformistas, à França de Bourbon. Exige que os meios de procura da felicidade para alguns, o sejam para todos; que os "homens", não homens de uma particular casta, classe, estatuto ou religião, sejam livres para os usar. Num século em que isto fica por dizer por nação após nação, e partido após partido, não lhe chamemos uma estéril tautologia.
   Mas a questão sobre quais meios são "legais" - que métodos de procurar a felicidade são ou moralmente admissíveis pela lei natural ou que devam ser considerados legalmente admissíveis pela legislação de uma particular nação - permanence exatamente igual. E nessa questão eu discordo de Clara. Eu não creio que seja óbvio que as pessoas tenham o "direito à felicidade" ilimitado que ela sugere.
   Para começar, eu penso que Clara, quando diz "felicidade", quer dizer simplesmente "felicidade sexual". Em parte porque mulheres como Clara nunca usam a palavra "felicidade" noutro sentido. Mas também porque eu nunca ouvi Clara falar do "direito" de mais coisa nenhuma. Ela era tipicamente esquerdista nas suas ideias políticas, e ficaria escandalizada se alguém defendesse a ação de um implacável magnata devorador de homens, pela razão de que fazer dinheiro constitui a sua felicidade, e ele estava a buscar a sua felicidade. Ela era também uma abstémia radical; nunca a ouvi desculpar um alcoólico por este estar feliz quando está bêbedo.
   Muitos dos amigos de Clara, especialmente as amigas, sentiam frequentemente - ouvi-os dizer - que a felicidade deles aumentaria percetivelmente se Clara encaixotasse os ouvidos. Duvido muito que isto invocasse a sua teoria do direito à felicidade.
   Clara, de facto, está a fazer o que todo o mundo ocidental parece ter andado a fazer nos últimos 40-e-muitos anos. Quando eu era um jovem, todas as pessoas progressistas diziam "Porquê todo este pudor? Tratemos o sexo como tratamos todos os outros impulsos." E eu era suficientemente ingénuo para acreditar que eles queriam significar o que diziam. Mas descobri desde então que eles queriam dizer exatamente o contrário. Eles significavam que o sexo devia ser tratado como nenhum outro impulso na nossa natureza foi alguma vez tratado por pessoas civilizadas. Todos os outros, assim o admitimos, têm que ser freados. Obediência absoluta ao instinto de auto-preservação, é o que chamamos de cobardia; ao impulso consumista, avareza. Até o sono tem que ser restringido se formos uma sentinela. Mas toda a indelicadeza e quebra de fé parece ser desculpada desde que o assunto em questão sejam "quatro pernas despidas numa cama".
   É como ter uma moralidade em que roubar fruta é considerado errado - a menos que se roubem nectarinas.
   E se protestarmos contra esta visão somos geralmente confrontados com tagarelice acerca da legitimidade e beleza e santidade do "sexo" e acusados de alojar algum preconceito puritano contra ele como sendo algo desonroso ou vergonhoso. Eu nego a acusação. Vénus nascida da espuma... Afrodite dourada... Nossa Senhora de Chipre... Eu nunca ventilei uma palavra contra vós. Se eu objeto a rapazes que roubam as minhas nectarinas, sou suposto de desaprovar as nectarinas em geral? Ou mesmo de rapazes em geral? sabe, pode acontecer que seja roubar aquilo que eu desaprovo.
   A situação real é habilmente escondida dizendo que a questão do "direito" do senhor A. abandonar a sua mulher é um direito de "moral sexual". Roubar um pomar não é uma ofensa contra uma qualquer moralidade especial chamada "moralidade da fruta". É uma ofensa contra a honestidade. O ato do Sr. A. é uma ofensa contra a boa fé (a promessas solenes), contra a gratidão (a quem ele estava profundamente devedor) e contra a simples humanidade.
   Os nossos impulsos sexuais esão, assim, a ser colocados numa posição de um absurdo privilégio. A motivação sexual serve para desculpar todo o tipo de comportamento que, se tivesse outro fim em vista, seria condenado como impiedoso, traiçoeiro e injusto.
   Embora eu não veja razão para atribuir ao sexo este privilégio, penso que vejo uma forte causa. E é esta.
   Faz parte da natureza de uma paixão erótica forte - por oposição a um apetite transitório - fazer promessas mais altaneiras do que qualquer outra emoção. Sem dúvida que todos os nossos desejos fazem promessas, mas não tão impressionantemente. Estar apaixonado implica a a convicção quase irresistível de que se vai continuar apaixonado até morrer, e que a posse do ser amado irá conduzir, não só êxtases contínuos, mas felicidade estável, fecunda, enraizada, e permanente. Portanto, tudo parece estar em jogo. Se perdermos esta oportunidade, teremos vivido em vão. Perante a ideia de tal condenação caímos em profundos abismos de auto-piedade.
   Infelizmente, estas premissas revelam-se frequentemente falsas. Qualquer adulto experiente sabe que é assim no que concerne a todas as paixões eróticas (exceto aquela que ele próprio está a viver no momento). Nós desculpamos facilmente as promessas amorosas de fim-do-mundo dos nossos amigos. Sabemos que tais coisas umas vezes perduram, e outras vezes não. E quando perduram, não é porque o tenham prometido logo à partida. Quando duas pessoas alcançam uma felicidade duradoura, isso não se deve apenas a serem bons amantes mas porque são também - devo dizê-lo cruamente - boas pessoas; controladas, leais, justas, e mutuamente adaptáveis.
   Se estabelecermos um "direito à felicidade (sexual)" que suplante todas as regras habituais de comportamento, fazêmo-lo não por causa do que a nossa paixão mostra ser na prática, mas antes pelo que ela declara ser quando estamos agarrados a ela. Assim, enquanto o mau comportamento é real e causa miséria e degradação, a felicidade que era o objeto do comportamento, mostra-se cada vez mais ilusório. Todos (exceto o Sr. A. e a Srª B.) sabem que o Sr. A. pode, dentro de um ou dois anos, ter as mesmas razões para abandonar a sua nova esposa, como fez com a anterior. Irá sentir novamente que está tudo em jogo. Ver-se-á de novo como o grande amante e a sua grande pena por si próprio excluirá toda a pena pela mulher.
   Dois aspetos persistem.
   Um é este. Uma sociedade em que a infidelidade conjugal é tolerada tem quer ser, a longo prazo, uma sociedade desfavorável às mulheres. As mulheres, não obstante o que algumas músicas masculinas e sátiras possam dizer em contrário, são mais naturalmente monogâmicas que os homens: é uma necessidade biológica. Onde a promiscuidade prevalece, elas serão, consequentemente, mais vezes as vítimas do que as culpadas. Além disso, a felicidade doméstica é-lhes mais necessária do que aos homens. E a virtude pela qual elas mais facilmente prendem um homem, a sua beleza, diminui a cada ano quando atingem a maturidade, mas isto não acontece àquelas qualidades de personalidade - as mulheres não ligam dois cêntimos ao nosso aspeto - pelas quais retemos uma mulher. Assim, na luta cruel da promiscuidade, as mulheres estão em dupla desvantagem. Elas jogam uma aposta mais alta e estão mais em risco de perder. Não simpatizo com os moralistas que se indignam com a crescente crueza da provocação feminina. Estes sinais de competição desesperada enchem-me de pena.
   Em segundo lugar, embora o "direito à felicidade" seja principalmente reclamado para o impulso sexual, parece-me impossível que a matéria fique por aí. O princípio fatal, uma vez permitido nesse departamento, irá, mais cedo ou mais tarde, infiltrar-se por toda a nossa vida. Avançamos, pois, para uma sociedade onde não só cada homem, mas cada impulso em cada homem reclama carta branca. E então, embora o nosso desenvolvimento tecnológico nos permita sobreviver um pouco mais, a nossa civilização terá morrido no coração e será - nem ousamos dizer infelizmente - banida de todo.

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